A prefeitura de Itatiaia anunciou que, após uma análise detalhada das finanças municipais, foi constatada uma dívida superior a R$ 7 milhões. O montante, que chega a R$ 7.248.093,02, resulta de serviços prestados e não pagos entre os meses de outubro e dezembro de 2024, além de valores excedentes ao salário de dezembro, como horas extras e gratificações, e rescisões de contratos de trabalho no mesmo período.

O maior débito encontrado foi de R$ 5.285.549,78, referente ao não pagamento de notas fiscais emitidas por prestadores de serviços durante os últimos três meses do ano. Também foi identificado um saldo de R$ 916.410,96 relacionado ao pagamento de horas extras e gratificações de servidores, que não foram quitados. Além disso, as rescisões de contratos de trabalho em dezembro geraram uma dívida de R$ 1.046.132,28.

Além dessa dívida interna, a Prefeitura enfrenta uma ação de cobrança movida pelo Ministério Público, no valor de R$ 7.717.000,00, devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2020 por gestões anteriores.

Diante do cenário de endividamento, a administração municipal se viu obrigada a decretar medidas de contenção de despesas. Entre as ações adotadas estão a suspensão do pagamento de horas extras, a não substituição de servidores em cargos comissionados ou funções gratificadas, a conversão de férias em abono pecuniário e a concessão de licença prêmio.

O prefeito Kaio Márcio se pronunciou sobre a situação, destacando: “Nos últimos anos, Itatiaia sofreu com serviços precários e saúde quase em colapso. Agora encontramos essa dívida milionária. Ressaltamos que essa medida de contenção de gastos é a única forma de reorganizarmos as finanças públicas e garantirmos que os serviços públicos passem a ser prestados à nossa população de forma séria, com qualidade e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.”